Ancine aprova mudanças nas regras de credenciamento

A Ancine aprovou nesta quinta, 19, a alteração na Instrução Normativa 91, que trata do credenciamento de empresas nas atividades reguladas pela agência. O objetivo da Ancine é adequar as regras de credenciamento aos dispositivos da Lei 12.485/2011, que cria o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Basicamente, as novas regras estabelecem como se dará o credenciamento de empresas produtoras e programadoras brasileiras e brasileiras independentes, empacotadoras e outras modalidades que agoram passama ser reguladas no âmbito do SeAC.

Aspectos polêmicos que já estava na lei, por exemplo, foram mantidos sem nenhum tipo de condicionante ou amenização. Por exemplo, não serão consideradas produtoras brasileiras independentes aquelas que mantiverem vínculo de exclusividade que as impeçam de produzir ou comercializar para terceiros os conteúdos audiovisuais por ela produzidos. Grandes produtoras, como a O2, por exemplo, têm acordos de exclusividade com a TV Globo, por exemplo, e perderiam a possibilidade de serem caracterizadas como produtoras independentes para fim de se beneficiarem com as cotas de programação previstas na Lei 12.485/2011.

Da mesma forma, a IN mantém o entendimento que já estava na Lei 12.485 de que qualquer programadora poderá ser considerada independente se não tiver vinculação de controle com uma empresa distribuidora ou empacotadora. Isso significa que a Band, por exemplo, por ser controladora da TV Cidade, será hoje considerada uma programadora não-independente, mas a Globosat, caso o grupo Globo de fato saia do controle da Net Serviços, poderá até ser consuiderado uma programadora independente.

A consulta pública sobre as novas regras de credenciamento começa nesta sexta, dia 20.

Da Redação Tela Viva.

Fundo Comgás de Patrocínio Sociocultural abre inscrições

Criado em 2008, o Fundo Comgás de Patrocínio Sociocultural já destinou até o momento 5,5 milhões de reais a mais de 30 projetos socioculturais, beneficiando diversas regiões do Estado de São Paulo, reafirmando o compromisso social da Comgás em suas áreas de atuação.

O objetivo principal é apoiar iniciativas socioculturais que promovam aprendizado transformador e relações sustentáveis, despertando crianças, jovens e comunidades para novas perspectivas de vida. Para valorizaros saberes locais, promover a diversidade das expressões artísticas, a democratização e circulação de conhecimento e cultura, e o desenvolvimento social sustentado no Estado de São Paulo, a Comgásreconhece a excelência de projetos que, independentemente da área cultural específica, fazem a diferença na vida de seus participantes, permitindo que sejam protagonistas de sua própria história e da história de suas comunidades. 

Ampliando os montantes investidos anualmente, o Fundo Comgás de Patrocínio Sociocultural destinará, em 2012, R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para projetos aprovados pela Lei Rouanet nas áreas de audiovisual, música, humanidades, artes cênicas, artes visuais, patrimônio e artes integradas.

Os investimentos do Fundo Comgás de Patrocínio Sociocultural são operacionalizados por Regulamento próprio, que estabelece critérios técnicos específicos para a avaliação dos projetos inscritos, objetivando atransparência e a idoneidade da atitude da Comgás perante a sociedade e primando pela igualdade de oportunidade de concorrência entre os proponentes e empreendedores socioculturais aos recursos destinados.

Se você possui projetos aprovados pela Lei Rouanet convergentes com as propostas do Fundo Comgás de Patrocínio Sociocultural, confira o regulamento, cadastre-se e participe!

 

Mais informações aqui.

ANCINE estabelece regra para pontuação de coprodutores

Foi aprovada pela Diretoria Colegiada da ANCINE, no dia 13 de dezembro de 2011, aSúmula nº 5, que estabelece regras para a concessão de pontuação para os coprodutores das obras audiovisuais, para fim de captação de recursos federais incentivados. A súmula estabelece que, no caso de obras produzidas por mais de um agente econômico, a pontuação será dividida entre produtores e coprodutores, nos termos de acordo firmado entre as partes, estando dispensados da participação no acordo os agentes econômicos que não estejam aptos a captar recursos públicos federais. Depois de computados para as coprodutoras, os pontos não poderão ser alterados. A nova regra só será aplicada no caso das obras audiovisuais apresentadas para a classificação de nível após a entrada em vigor da Súmula nº 5.

 

Outra Súmula, a nº 4, publicada no Diário Oficial da União em 8 de dezembro de 2011, definiu os parâmetros para avaliação de possíveis situações de não-incidência da CONDECINE relativa a obras audiovisuais não-publicitárias.

Prêmio Braskem de Teatro 2011 divulga lista de indicados

A Braskem acaba de divulgar a relação dos indicados ao Prêmio Braskem de Teatro 2011. A premiação destaca anualmente as melhores produções do teatro baiano em oito categorias:Espetáculo Adulto, Espetáculo Infanto-Juvenil, Direção, Ator, Atriz, Texto, Revelação e Categoria Especial. A comissão julgadora do prêmio é composta pela diretora teatral e escritora Adelice Souza, pelo ator e coordenador da Pós-Graduação da Escola de Teatro da UFBA Cláudio Cajaíba, pela coreógrafa Lia Robatto, pelo escritor e jornalista Marcos Uzel e pelo dramaturgo Paulo Henrique Alcântara. O grupo foi responsável por avaliar 53 espetáculos, sendo 43 adultos e 10 infanto-juvenis, que estiveram em cartaz no período de 18 de março a 18 de dezembro de 2011 em Salvador.

Os vencedores da 19ª edição do Prêmio Braskem de Teatro, no entanto, só serão conhecidos durante cerimônia de premiação na sala principal do Teatro Castro Alves no dia 4 de abril. Além do troféu, os vencedores das categoriasEspetáculo Adulto e Espetáculo Infanto-Juvenil receberão um prêmio no valor de R$ 30 mil, enquanto os demais serão contemplados com R$ 5 mil cada.

Sobre o PBT

 Prêmio Braskem de Teatro é uma tradição já consolidada no cenário cultural da Bahia e tem o objetivo de valorizar, reconhecer e premiar a produção teatral do estado, abrindo espaço para o surgimento de novos talentos. A premiação surgiu como parte da Política de Responsabilidade Social da Braskem que define como foco de sua atuação a inclusão social, a educação ambiental e promoção cultural com a finalidade de estabelecer as bases da consciência cidadã e estimular o crescimento sustentável.

 CONFIRA OS INDICADOS AO 19º PRÊMIO BRASKEM DE TEATRO:

ESPETÁCULO ADULTO

1.         Arbítrio

2.         Fim de Partida

3.         Meu nome é Mentira

4.         Namíbia, não!

5.         Sargento Getúlio

ESPETÁCULO INFANTO-JUVENIL

1.         As Rimas de Catarina

2.         Brincando com a Morte

3.         Protocolo Lunar

4.         Remendo, remendó

5.         Um dia a casa clown

DIREÇÃO

1.         Ewald Hackler – Pela direção do espetáculo “Fim de Partida”

2.         Gil Vicente Tavares – Pela direção do espetáculo “Sargento Getúlio”

3.         João Lima – Pela direção do espetáculo “As Rimas de Catarina”

4.         Lázaro Ramos – Pela direção do espetáculo “Namíbia, não!”

5.         Luiz Marfuz – Pela direção do espetáculo “Meu nome é Mentira”

ATRIZ

1.         Diana Ramos – Pela interpretação no espetáculo “Outra Tempestade”

2.         Maria de Souza – Pela interpretação no espetáculo “Fim de Partida”

3.         Simone Brault – Pela interpretação no espetáculo “Quase Nada”

4.         Vera Pessoa – Pelas interpretações nos espetáculos “Meu nome é Mentira” e “Vestir os nus”

ATOR

1.         Amarílio Sales – Pela interpretação no espetáculo “Diário do Farol: Onde as palavras se revelam inadequadas”

2.         Bira Freitas – Pela interpretação no espetáculo “As Rimas de Catarina”

3.         Carlos Betão – Pela interpretação no espetáculo “Sargento Getúlio”

4.         Gideon Rosa – Pela interpretação no espetáculo “Fim de Partida”

5.         Rafael Medrado – Pela interpretação no espetáculo “Camila Baker”

TEXTO

1.         A voz do campeão – Autoria de João Alfredo Reis e Edvard Passos

2.         As Rimas de Catarina – Autoria de Ilma Nascimento

3.         Meu nome é Mentira – Autoria de Luiz Marfuz

4.         Namíbia, não! – Autoria de Aldri Anunciação

5.         Quase Nada – Autoria de Marcos Barbosa

REVELAÇÃO

1.         Felipe Soledade – Pela direção do espetáculo “Quase Nada”

2.         Grupo “Teatro Base” – Pelo espetáculo “Arbítrio”

3.         Isis Gledhill – Pela direção do espetáculo “Vestir os nus”

4.         Luiz Antônio Jr. – Pela direção do espetáculo “Remendo, remendó”

5.         Yuri Tripodi – Pela interpretação no espetáculo “Arbítrio”

CATEGORIA ESPECIAL

1.         Eduardo Tudella – Pela iluminação do espetáculo “Sargento Getúlio”

2.         Luciano Bahia – Pela trilha sonora do espetáculo “Meu nome é Mentira”

3.         Pedro Dultra – Pela iluminação do espetáculo “Protocolo Lunar”

4.         Rino Carvalho – Pelo figurino do espetáculo “As Rimas de Catarina”

5.         Zuarte Jr. – Pelo figurino do espetáculo “Outra Tempestade”

BNDES é o novo coordenador financeiro do FSA

Banco centralizará os recursos e contratará outros agentes financeiros para fazerem a operação dos editais

O BNDES assumirá a coordenação das operações financeiras do Fundo Setorial do Audiovisual. Caberá ao banco contratar operadores para cada um das linhas do programa, coordenar e acompanhar os serviços financeiros de outras instituições públicas com relação à operação dos editais e linhas do FSA. Além disso, a Ancine deverá repassar ao BNDES R$2 bilhões até 2015, valor que deve ser investido no desenvolvimento do mercado de conteúdo audiovisual. Aguarda-se a confirmação se a Finep permanecerá como operadora financeira do Fundo, e até que BNDES e Ancine definam os novos operadores do programa, a Financiadora ficará responsável pela contratação dos editais já realizados.

Fonte: ABPI-TV