Funarte anuncia programas de fomento às artes 2012

 

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, Antonio Grassi, anunciam, no próximo dia 2 de agosto, o programa de fomento às artes da Instituição. O orçamento recorde, de mais de R$ 160 milhões, contempla as áreas de circo, dança e teatro; artes visuais; música e artes integradas. Entre as ações estão prêmios, bolsas, cursos de capacitação artística e técnica, além de programas internacionais. O anúncio será feito às 15h, no Salão Portinari do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro.

Funarte anuncia programas de fomento às artes
2 de agosto de 2012, às 15h
Local: Salão Portinari – Palácio Gustavo Capanema
Rua da Imprensa, 16 – 2º andar –Centro – Rio de Janeiro

SAv/MinC divulga resultado de projetos selecionados no Edital de baixo orçamento

 

A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) torna pública a lista dos projetos selecionados no Edital de apoio à produção de obras audiovisuais cinematográficas inéditas, de ficção, de baixo orçamento. O resultado foi divulgado na Portaria nº101 de 27 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2012, Seção 1, página 20.

Projetos selecionados no Edital de apoio à produção de obras audiovisuais cinematográficas inéditas, de ficção, de baixo orçamento:

A ESPERA DE LIZ
A ESTRADA
BESTIÁRIO
BIG JATO
CELULARES
CLARISSE (OU ALGUMA COISA SOBRE NÓS DOIS)
MÃE SÓ HÁ UMA
NERDS VERSUS ZUMBIS
VALEU BOI!
VOLTANDO PARA CASA

As informações completas a respeito dos editais, e todos os documentos publicados podem ser acessados na página de fomento da Secretaria do Audiovisual.

ANCINE lança edital para técnicos com salários até R$5.288

 

Concurso da ANCINE publicou nesta sexta, dia 20, no Diário Oficial da União o edital da Agência Nacional do Cinema (Ancine). São ofertadas 57 vagas para técnicos administrativos e 25 para técnico de regulamentação cinematográfica e audiovisual. As vagas serão para lotação no Rio de Janeiro, com salário inicial de R$5.054 e R$5.288 para os cargos técnicos, respectivamente. Com contratação em regime estatutário, a carga horária de trabalho são 40 horas semanais, e dentre os benefícios está o auxílio-alimentação no valor de R$304. O concurso da ANCINE terá validade de 2 anos, prorrogável por mais dois.

As inscrições para o Concurso Público da ANCINE, com valor de R$ 50 para ambos os cargos técnicos, se iniciam às 10h do dia 27 de Julho de 2012, e se encerram no dia 16 de agosto no site da organizadora, Cespe/UnB. Os interessados, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição no mesmo período.

As provas objetivas, marcadas para o dia 23 de setembro, terão duração de 4 horas e serão aplicadas em dois períodos diferentes para cada cargo. As provas serão compostas por 120 questões de conhecimento básicos e específicos. Segundo Renato Cader, diretor de Recursos Humanos da Agência, ainda existe a necessidade de convocar mais 41 classificados.”O mercado está fazendo pressão e temos que atender a essa demanda. Isso atrapalha o bom funcionamento da autarquia. Estamos muito aquém da força de trabalho. Precisamos de mais profissionais”, ressalta o diretor. A Ancine deve solicitar a autorização dessas vagas ao Ministério do Planejamento, se concedida serão 123 vagas a serem preenchidas.

Henilton Menezes fala sobre Procultura em evento no Rio

 

O projeto de lei do Procultura (6722/2010), que institui novas regras para o fomento e o incentivo à Cultura, só entrará em vigor em 2013 se for aprovado pela Câmara e pelo Senado nos próximos cinco meses. Caso isso não aconteça, deverá valer a partir de 2014. A análise foi feita pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes, durante seminário realizado na última quinta-feira (19/7), na Universidade Candido Mendes, no centro do Rio de Janeiro.

O secretário explicou que, após a aprovação do Procultura, a nova lei ainda conviverá por dois ou três anos com a Lei Rouanet ( 8313/91), uma vez que os projetos em andamento ainda serão regidos pela antiga legislação. Henilton fez também um balanço dos vinte anos de vigência da Rouanet, apontando conquistas, vantagens e desvantagens da atual legislação. Segundo ele, o Procultura vai melhorar os mecanismos de funcionamento e corrigir as falhas da Rouanet.

Além do secretário , também participou do encontro o deputado Pedro Eugênio, da Comissão de Finanças e Tributação , onde o Procultura está tramitando no momento. O seminário, realizado pela Associação Brasileira de Gestão Cultural com o apoio da Candido Mendes, reuniu cerca de cem pessoas, principalmente alunos, gestores e produtores culturais.

Balanço

Henilton Menezes explicou que a lei Rouanet se fundamenta num tripé formado pelo incentivo a projetos culturais através de renúncia fiscal; pelo Fundo Nacional de Cultura, destinado a projetos com menor poder de atratividade e captação de recursos; e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), que nunca saiu do papel.

Inicialmente, o FNC e a rubrica referente à renúncia fiscal tinham orçamentos semelhantes. Em 2003 cada rubrica recebeu R$ 300 milhões. Mas hoje há grande desequilíbrio entre as duas. Enquanto o FNC deve receber este ano R$ 300 milhões, ainda sujeitos a contingenciamento, os projetos financiados por renúncia fiscal devem ficar com R$ 1,65 bilhão. Em 2011, o FNC teve R$ 250 milhões e o incentivo fiscal, R$ 1,35 bilhão.

O secretário afirmou que o Procultura não mexe na questão do incentivo e sim reforça o orçamento do FNC e tenta viabilizar o funcionamento do Ficart.Henilton informou que em 20 anos, os financiamentos à cultura através da Rouanet somaram R$ 12 bilhões, num total de 35 mil projetos. Só este ano serão 3.500 projetos.

Além do desequilíbrio entre a renúncia fiscal e o FNC, o secretário apontou outros problemas na Rouanet. Ele destacou que a lei promove a concentração de recursos distribuídos em apenas dois estados (Rio de Janeiro e São Paulo); não estimula o investimento privado; não garante o acesso à cultura; beneficia apenas seis segmentos da produção cultural, enquanto o Conselho Nacional de Incentivo a Cultura (CNIC) trabalha com 20 segmentos; permite 100 % de renúncia fiscal para alguns segmentos, enquanto outros só recebem 25% ou 27%; tem prestação de contas complexa; e exige estrutura administrativa pesada e onerosa.

Henilton comentou ainda que as empresas , que podem abater até 4% de imposto se financiarem a cultura através da Rouanet, só se interessam por projetos que tenham visibilidade e reforcem sua marca. Por isso, escolhem apenas nomes consagrados, deixando de lado a maioria dos artistas.

Substitutivo

O deputado Pedro Eugênio afirmou que , nos últimos 18 meses, já ouviu vários grupos ligados à cultura em diversos estados, colhendo sugestões para aprimorar o projeto. O Procultura já passou pela Comissâo de Educação e Cultura da Câmara, onde sofreu algumas mudanças feitas pela relatora Alice Portugal. Em seu relatório para a Comissão de Finanças e Tributações, Pedro Eugênio propõe outras modificações mas ,segundo ele, mantendo a espinha dorsal do texto original.

O deputado disse que o Procultura deve ampliar em cerca de R$ 1 bilhão os recursos para a cultura, fortalecendo principalmente o FNC, que não ficará mais sujeito à devolução de recursos, ao final de cada ano fiscal, caso não tenham sido usados. Outra mudança importante proposta é a elevação do limite de abatimento fiscal de 4% para até 6% para todas as empresas. As empresas que financiarem projetos sem escolher os artistas beneficiados terão direito a abater 5% do imposto. Os projetos menos atraentes serão encaminhados para o Ficart.

Pedro Eugênio propõe também que todos os setores artísticos tenham direito a até 100% de financiamento, desde que atendam a pelo menos 13 de uma lista de 18 pré-requisitos, entre os quais a gratuidade, inclusão social, formação cultural, entre outros. Ele sugere ainda que cada região do país receba pelo menos 10% dos fundos, distribuídos de forma a beneficiar todos os estados de cada região.

Grupo EDP abre edital para seleção de projetos

Estão abertas até 13 de agosto as inscrições para o Edital EDP 2012: Desenvolvimento Humano e Social, uma seleção pública de projetos culturais, esportivos e socioambientais em municípios dos estados de São Paulo, Espírito Santo, Tocantins e Mato Grosso do Sul.

Serão distribuídos, ao todo, mais de R$ 2,8 milhões, para projetos em fase inicial de implementação ou de ampliação (aprimoramento de projeto já existente ou expansão para outros públicos de interesse).

Na área cultural, serão apoiados projetos que promovam iniciativas de acesso à cultura e que valorizem a diversidade cultural e as expressões regionais brasileiras, nas modalidades Incentivada e Direta.

Na modalidade direta, os projetos selecionados receberão recursos próprios do Grupo EDP, sem a necessidade de comprovar a possibilidade de captação de recursos por meio de leis federais que tratem de incentivos fiscais. Já na modalidade incentivada, os projetos selecionados deverão comprovar a aprovação e a possibilidade de captação de recursos conforme as disposições presentes na Lei Rouanet, artigo 18 (no caso da área cultural), Lei do Esporte ou Fundo da Infância e Adolescência.

Na modalidade direta serão elegíveis como proponentes apenas pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos. Na modalidade incentivada via Lei Rouanet serão elegíveis como proponentes pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos.

Para consultar o regulamento completo e a ficha de inscrição, clique aqui.