Dez shoppings de São Paulo têm ‘teatro-fantasma’

 

Procure um teatro no shopping Metrô Santa Cruz. Faça o mesmo no shopping Morumbi. No Itaquera. No Boulevard Tatuapé. No Penha. Pode procurar. Não vai achar. Esses teatros, que tiveram incentivo econômico da prefeitura para serem construídos, só existem no papel.

Dez shoppings de São Paulo possuem “teatros-fantasmas” aprovados com benefício fiscal, uma forma de estimular a cultura na cidade. Também estão nessa situação os shoppings JK Iguatemi, Vila Olímpia, Jardim Sul, Pátio Paulista e Mooca Plaza.

Na maioria dos casos, onde deveria haver teatro, há praça de alimentação ou espaços vazios, usados como depósito ou “área técnica”. Em outros, os shoppings dizem que negociam o espaço com alguma empresa.

A situação revela um desfalque nos cofres da prefeitura e mostra a incompetência da fiscalização municipal. Pela legislação, as áreas dos teatros não são computadas pela prefeitura para o cálculo da outorga onerosa, uma taxa paga ao município de acordo com a construção.

 

Fonte: Folha de São Paulo

Inscrições abertas para novos cadastros de projetos no ProAC-ICMS

A Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo abriu o segundo módulo de cadastramento de projetos no Programa de Ação Cultural (ProAC-ICMS), que contempla diversas linguagens artísticas, entre elas, artes plásticas, visuais, design, música, circo, audiovisual, teatro, cultura popular, dança, museus, hip-hop, literatura, preservação do patrimônio histórico, vídeo, programas de rádio e TV e bibliotecas.

Está aberto também um novo período para atualização de dados cadastrais de proponentes que estavam aprovados até a data de 24 de novembro de 2011 e não realizaram o recadastramento obrigatório entre novembro de 2011 e janeiro de 2012. O recadastramento é condição obrigatória para que o proponente habilite novos projetos. A atualização dos dados pode ser feita até o dia 20 de agosto via Sistema  ProAC.

A partir de agora, os proponentes terão como parâmetro para os custos apresentados a tabela de Indicadores Nacionais de Preços da Cultura, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas e publicada pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura.

Os realizadores que tiverem projetos aprovados podem captar recursos em empresas contribuintes do ICMS, que deverão estar previamente habilitadas junto à Secretaria de Estado da Fazenda. A empresa, com a anuência do Governo do Estado, poderá utilizar o incentivo fiscal, creditando-se em 100% do valor destinado ao projeto cultural, até o limite de 3% do valor anual devido de ICMS. No final do processo, o realizador obrigatoriamente presta contas do investimento à Secretaria.

Os proponentes já cadastrados no Sistema ProAC devem inscrever seus projetos no site da Secretaria de Estado da Cultura, até o dia 2 de novembro. As propostas serão submetidas a avaliação pela Comissão de Análise de Projetos (CAP).

*Com informações do site da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo

Propostas para Lei Rouanet já ultrapassam 50% do limite estabelecido para 2012

 

Com o objetivo de possibilitar aos produtores culturais acompanhar o andamento de propostas admitidas pelo mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet, o Ministério da Cultura (MinC) tem divulgado planilha com o quantitativo por área cultural.

De acordo com a Instrução Normativa nº 1 de 2012, publicada em 10 de fevereiro no Diário Oficial da União, a admissão de novas propostas está limitada, durante o ano, em 6.300, e respeita os limites por área cultural.

Nas Artes Cênicas, o limite é de 1.500 projetos; nas Artes Visuais, até 600 projetos; em Humanidades, até 900 projetos; na Música, até 1.500 projetos; no Patrimônio Cultural, o limite é de 600 projetos; e no Audiovisual é de 1.200 projetos.

A medida estabelecida na IN atende ao princípio da não concentração, exigido pelos órgãos de controle e já é prevista no artigo 19 da Lei Rouanet.

O acompanhamento do quantitativo das propostas já admitidas proporciona aos proponentes maior transparência, planejamento e gestão do mecanismo.

Durante os meses de fevereiro (a partir do dia 10 com a publicação da IN), março, abril, maio, junho e julho, foram admitidas propostas pelo Ministério da Cultura, de acordo com a tabela abaixo:

Área Cultural Limite Propostas admitidas Percentual utilizado Saldo
Artes Cênicas 1.500 874 58,27% 626
Artes Visuais 600 261 43,50% 339
Humanidades 900 496 55,11% 404
Música 1.500 894 59,60% 606
Patrimônio Cultural 600 73 12,17% 527
Audiovisual 1.200 329 27,42% 871
Total 6.300 2.927 46,46% 3.373


Instrução Normativa 2012

A IN nº 1/2012 readequa procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), implementado pela Lei Rouanet.

As novas regras para projetos que buscam autorização para captação de recursos começaram a valer a partir do dia 10 de fevereiro, com a publicação no Diário Oficial da União (Seção 1 , páginas 10 a 17).

O novo instrumento foi construído em atendimento às recomendações dos órgãos de controle e a partir de uma avaliação da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), principalmente quanto aos aspectos técnicos e às demandas dos proponentes, depois de quase um ano e meio de publicada a primeira IN, o que permitiu um diagnóstico operacional.

A Instrução Normativa atualiza regras, incorpora e legitima critérios já sedimentados na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), organiza fluxos internos, estabelece novos prazos e disciplina conceitos.

Mais informações
– Atendimento ao Proponente: (61) 2024.2082
Horário: segunda a sexta, das 9h às 12h, e das 13h30 às 17h

Funarte anuncia novos editais para artes em ano de orçamento recorde

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) anunciou na tarde desta quinta (2), no Rio, o lançamento de novos editais para projetos ligados a música, teatro, circo, dança e artes visuais. Eles terão inscrições abertas a partir da próxima semana e distribuirão um total de cerca de R$ 15 milhões –neste ano, a Funarte teve um orçamento recorde de R$ 161,8 milhões para seu programa de fomento às artes, 60% maior do que o valor do ano passado.

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Entre os novos editais estão o Prêmio Funarte de Música Brasileira, que distribuirá 35 prêmios de R$ 30 mil a R$ 200 mil (num total de R$ 3,4 milhões), o Prêmio de Circulação de Música Erudita (R$ 1,5 milhão) e o Mapeamento da Dança e Circo (R$ 1,3 milhão). O maior valor será aplicado no edital de apoio a festivais, feiras, bienais, encontros e mostras nas áreas de artes cênicas, visuais, integradas e música, que distribuirá R$ 10 milhões.

Antonio Grassi, presidente da fundação, afirmou que o aumento orçamentário que permitiu lançar novos editais “é um reconhecimento à nossa capacidade de execução de 100% [do orçamento] no ano passado”, graças ao grande número de inscrições e de suplentes em cada edital.

O evento também teve a presença da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que destacou a importância das parcerias entre os órgãos do ministério, exemplificada pela conjunção entre Funarte e Biblioteca Nacional para administrar as bolsas de criação e de circulação literária, que neste ano distribuem um total de quase R$ 1,6 milhão.

A ministra também citou uma carta que recebeu com reivindicações dos servidores, pedindo “salários mais compatíveis com as funções que exercem”. Hollanda mostrou-se solidária, mas lembrou que o governo lida atualmente com situações como a greve dos professores, o que dificulta as negociações com o Ministério do Planejamento.

“Eu entendo que vocês querem melhores condições. Não posso prometer, mas estou trabalhando nesse sentido. Fizemos um estudo para termos argumentação sólida para levar para a ministra [Miriam] Belchior. Estou aguardando a situação acalmar um pouco.”

Fonte: Folha de S. Paulo

Funarte anuncia programas de fomento às artes 2012

 

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, Antonio Grassi, anunciam, no próximo dia 2 de agosto, o programa de fomento às artes da Instituição. O orçamento recorde, de mais de R$ 160 milhões, contempla as áreas de circo, dança e teatro; artes visuais; música e artes integradas. Entre as ações estão prêmios, bolsas, cursos de capacitação artística e técnica, além de programas internacionais. O anúncio será feito às 15h, no Salão Portinari do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro.

Funarte anuncia programas de fomento às artes
2 de agosto de 2012, às 15h
Local: Salão Portinari – Palácio Gustavo Capanema
Rua da Imprensa, 16 – 2º andar –Centro – Rio de Janeiro