187ª Reunião da CNIC

Membros da Comissão aprovaram súmulas e discutiram projetos financiados pela Rouanet

O Ministério da Cultura (MinC) realizou, nos dias 17, 18 e 19 de maio, a 187ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) em Brasília (DF). Durante os três dias, foram realizadas palestras, discussão e votação de súmulas administrativas e avaliados pareceres de projetos culturais que pleiteiam a autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet (nº 8313/91).

A programação foi transmitida ao vivo através de link disponibilizado no site do MinC. Como vem acontecendo desde setembro do ano passado, os proponentes e interessados puderam acompanhar, via áudio, as discussões e os pareceres de projetos que foram levados para a sessão plenária (dia 19) pelos integrantes da Comissão. A plenária foi presidida pelo Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes.

Antes da sessão plenária, o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Antônio Grassi, fez uma apresentação sobre a instituição, contemplando a composição, os programas e as atribuições.

No dia 18, os integrantes da CNIC discutiram, editaram e aprovaram, por maioria absoluta, oito súmulas que balizarão e uniformizarão decisões da Comissão. Antes de serem publicadas no Diário Oficial da União (DOU), as súmulas passam por revisão na Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura.

A próxima reunião da CNIC (188) será realizada em Belém (PA) nos dias 14 e 15 de julho, dando continuidade à itinerância dos encontros.

CNIC

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado, é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do Ministério da Cultura, tendo entre outras funções subsidiar as decisões do MinC na aprovação dos projetos culturais submetidos para captação via renúncia fiscal.

Resultado dos Pareceres

(Texto: Caroline Borralho, Ascom/Sefic)

A caixa-preta do Ecad

Documentos revelam irregularidades no Ecad, entidade que administra dinheiro dos músicos

Publicada em 21/05/2011 no O Globo

Chico Otavio e Cristina Tardáguila

RIO – Um exame dos últimos sete anos de gestão do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) revela um quadro de descontrole administrativo na entidade que recolhe e paga os direitos autorais dos músicos do país. Entre 2004 e 2011, o escritório colecionou casos de manobra contábil para transformar déficit em superávit, de maquiagem de previsões de arrecadação para elevar a premiação dos gestores, de envolvimento de funcionários em golpes financeiros, de quebra de contratos e de substituição de auditoria externa em pleno exercício fiscal.

O cruzamento de documentos internos com atas de assembleias gerais detalha o funcionamento do órgão que arrecadou R$ 433 milhões só no ano passado. Esta semana, o Senado aprovou a instalação de uma CPI para apurar a denúncia feita pelo GLOBO de que o Ecad pagou R$ 127,8 mil a um falso compositor, que se fez passar por Milton Coitinho dos Santos, um motorista de Bagé (RS). O painel de trapalhadas no Ecad, com quase um caso por ano, começa com a conversão do dinheiro recolhido pela entidade e destinado ao pagamento dos músicos em receita operacional do próprio escritório, para tirar suas contas do vermelho.

INFOGRÁFICOSeis casos de falhas na gestão dos direitos autorais

DIREITO DE AUTORBrasil abre consulta pública sobre mudança na lei de direitos autorais

DEFESAFraudes não são do Ecad, mas contra o órgão, diz superintendente

Em 29 de abril de 2004, durante a 294ª assembleia geral do Ecad, decidiu-se que um total de R$ R$ 1.140.198, que constava no sistema do escritório há cinco anos como crédito retido, seria utilizado para “abater o déficit operacional” da entidade.

Crédito retido é o nome dado internamente ao dinheiro que o Ecad arrecada e não consegue repassar aos artistas por não saber identificar corretamente seu destinatário. Segundo o regulamento do escritório e de diversas instituições homólogas em outros país, depois de cinco anos, o crédito retido deve ser integralmente distribuído entre todos os artistas associados. Em 2004, no entanto, a assembleia geral das nove associações que compõem seu colegiado preferiu transformar o dinheiro dos músicos em receita. Com isso, o Ecad publicou um superávit de R$ 444 mil em vez de um déficit de cerca de R$ 700 mil.

A medida encontrou a rejeição de dois dirigentes da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais (Socinpro), uma das nove associações. Na ata de número 295, os dirigentes Silvio Cesar e Jorge Costa acusam o Ecad de praticar um “ilícito civil e criminal” ao aprovar a conversão e ameaçam divulgar nos meios de comunicação que o escritório está “utilizando o crédito do compositor, do artista, do músico e dos demais titulares para pagar déficit operacional”. Sua queixa não surte efeito, e as demais associações mantêm sua posição favorável à medida.

No mesmo dia, a assembleia geral aprova também um plano de reajuste salarial de 6% para seus funcionários. O objetivo, segundo consta na ata 294, era “minimizar a diferença existente entre os salários pagos pelo Ecad e o mercado de trabalho, principalmente no que se refere aos níveis 8 em diante”. Estão enquadrados nesses níveis todos os cargos gerenciais do escritório.

Falsos bailes no carnaval de 2006

Em 2006, uma família de São Paulo de sobrenome Macedo teria tentado fraudar o sistema de distribuição do Ecad. O caso provocou a demissão de 31 funcionários do escritório paulista, 17 por justa causa, e levou à extinção do Núcleo de Coleta de Dados do Carnaval, que funcionava na capital paulista e monitorava as comemorações em todo o país.

No suposto golpe, Joselito Ribeiro de Macedo, o “Astro da Sanfona”, e outros 13 integrantes de sua família informaram ao Ecad que haviam promovido bailes de carnaval em que só tinham sido executadas músicas de sua própria autoria. A manipulação das planilhas de execução – que teria contado com o apoio de fiscais do escritório – elevou a pontuação do repertório dos Macedo no cálculo de rateio dos direitos autorais recolhidos.

2008: golpe nos vales-refeição

No dia 8 de agosto de 2008, a 10ª Delegacia de Polícia, em Botafogo, abriu um inquérito para investigar o envolvimento de Alessandra das Mercês Borgi, funcionária do Departamento Pessoal do Ecad, num caso de estelionato. Dias antes, ela fora demitida por justa causa do Ecad, sob a acusação de aplicar um golpe de R$ 750 mil.

Alessandra, que até então era responsável pela solicitação e emissão de vales-refeição e alimentação para os funcionários do Ecad, teria pedido esses benefícios à instituição financeira que geria o serviço sem o conhecimento de diversos favorecidos, alguns deles, inclusive, trabalhadores já demitidos do escritório. Em vez de entregá-los aos trabalhadores, teria embolsado todo o valor.

O golpe de Alessandra, que teria agido durante um período de tempo ainda desconhecido, desfalcou em R$ 750 mil a receita operacional do escritório – para se manter, o Ecad retém 17,5% de todos os direitos autorais que arrecada. A verba recebe o nome de receita operacional, e o Ecad chegou a pedir ressarcimento à instituição financeira que acolheu os pedidos de Alessandra, mas o pleito foi negado, segundo o escritório.

O inquérito está em andamento, e Alessandra, segundo sua advogada, encontra-se incomunicável.

Em 2009, Ecad trocou auditores

Contratada por decisão da assembleia geral do Ecad realizada em 11 de agosto de 2009, a BDO Trevisan, auditoria com tradição no mercado, teve o trabalho interrompido após divergências com os gestores da entidade. Como faz normalmente em suas auditorias, ela solicitou uma lista de documentos ao escritório depois de conhecer as suas rotinas. Em vez de atender o pedido, que incluía contratos com empresas tercerizadas e o detalhamento dos sistemas de arrecadação e distribuição dos direitos autorais, a direção da entidade preferiu defender, na assembleia do colegiado, a substituição da Trevisan por outra auditoria.

Foi assim que, cerca de dois meses depois de tentar analisar e validar as contas do Ecad, a Trevisan foi substituída pela Martinelli, cujo trabalho teve um alcance restrito. Ela não recebeu os R$ 58 mil que ficaram registrados na ata 359 da assembleia do Ecad, mas uma indenização por rescisão de contrato.

Na ata 363, que registra a troca de auditores, não consta nenhuma explicação para a substituição no meio do processo.

Ouvido pelo GLOBO, Clóvis Ferreira Júnior, gerente comercial da Martinelli, disse que nada do que fora apurado pela Trevisan, antes da dispensa, foi aproveitado. A própria superintendente do Ecad, Glória Braga, admitiu que o trabalhou ficou restrito à análise dos números do balanço, sem entrar nos processos internos do escritório.

Em entrevista, Glória teve dificuldades para lembrar o nome da última empresa a auditar as contas do Ecad, uma entidade que, só no ano passado, arrecadou R$ 433 milhões em direitos autorais. A ajuda dos repórteres encerrou o constrangimento: foi a desconhecida Directa.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2011/05/20/documentos-revelam-irregularidades-no-ecad-entidade-que-administra-dinheiro-dos-musicos-924508850.asp#ixzz1N5t3hSKT

Novos editais lançados pela Secretaria Municipal de Cultura

Artistas das áreas de Dança, Música, Teatro e Artes Visuais do Rio de Janeiro se reuniram no início da tarde desta terça-feira (10/05) para o lançamento oficial dos quatro editais de fomento à cultura da Secretaria Municipal de Cultura. Ao todo serão destinadas às quatro áreas um total de R$ 26 milhões.

É a primeira vez que a dança carioca será contemplada com um edital exclusivo, o FADA – Fundo de Apoio à Dança. Serão destinados R$ 5 milhões para contemplar 50 projetos, em faixas de prêmios de até R$ 50 mil, até R$ 100 mil e até R$ 200. Durante a cerimônia – realizada no Palácio da Cidade – o prefeito anunciou a duplicação do montante dos prêmios de cada área, subindo de R$ 13 milhões para R$ 26 milhões. O Fundo de Dança passou de R$ 2,5 milhões para R$ 5 milhões, aumentando o número de projetos premiados de 25 para 50.

Os interessados em inscrever projetos terão prazo de 45 dias após a publicação no Diário Oficial. O FADA é destinado a “projetos de dança, compreendendo o processo de criação e de montagem de espetáculos, a circulação no âmbito da cidade do Rio de Janeiro, a memória e a documentação com seu respectivo registro”.

Além do FADA também foram lançados nesta terça-feira o FATE 2011 (Fundo de Apoio ao Teatro), que terá orçamento de R$ 14 milhões; o FAM (Fundo de Apoio à Música), que distribuirá R$ 3 milhões; e o Pró-Artes Visuais, com R$ 4 milhões. O Secretário municipal de Cultura, Emilio Kalil, ressaltou que há outros dois fundos de apoio em análise: o Fundo de Apoio ao Patrimônio Cultural e o Pró-Design.

Representando a classe de dança, Angel Vianna falou sobre a criação do FADA. Ela lembrou que apenas o edital não é suficiente para alavancar a dança carioca. “Os editais são importantes, mas dependendo de muita coisa. Entre elas, de quem fará parte da comissão de seleção dos projetos. A comissão tem que ter conhecimento para ser leal e dar oportunidade a quem está produzindo há anos. Também há poucos teatros”, disse ela, para uma plateia cheia.

O prefeito Eduardo Paes fez um mea culpa lembrando que a Prefeitura tinha uma dívida grande com a área cultural. “Assumi em 2009 e foi um ano muito difícil financeiramente. Agora estamos em outro momento. A ideia é estabelecer uma política permanente, isso é fundamental”. O Secretário municipal de Cultura, Emílio Kalil, afirmou que se preocupa com uma política de continuidade. “É o que mais me preocupa, muito além do evento em si. Queremos dar continuidade à criação artística”, disse Kalil.

Estado do Rio tem edital de circulação pelo interior

No âmbito estadual, estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Circuito Estadual das Artes, que promove a circulação de espetáculos pelo interior do estado do Rio de Janeiro. O edital – promovido pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) – traz uma novidade este ano: a formação e a capacitação técnica de profissionais de artes cênicas.

Com inscrições abertas até 27 de junho, o edital tem orçamento de R$ 2 milhões, que serão divididos em três módulos: até R$ 15 mil, até R$ 30 mil e até 45 mil por projeto de circulação.  Podem se inscrever projetos de artes cênicas e música (popular e erudita) não inéditos. Eles circularão no período entre setembro de 2011 e fevereiro de 2012. As inscrições podem ser feitas no portal Cultura.rj.

O edital também contemplará 11 propostas de residências de formação e capacitação técnica com duração de duas semanas e que deverão ser realizadas em dois municípios diferentes, com intercâmbio com companhias ou artistas locais. Cada proposta receberá R$ 30 mil.

O edital completo está disponível aqui. Mais informações pelo email circuitodasartes2011@cultura.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2333-1385/1397.

Fonte: Idança

Inscrições abertas para o BrLab

Estão abertas até o dia 31 de maio as inscrições para o BrLab. Trata-se do primeiro laboratório e clínica de longas-metragens de ficção latino-americanos no Brasil, uma atividade da Associação do Audiovisual e da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, que acontece de 8 a 17 de julho durante o 6º Festival de Cinema Latino-Americano de São Paulo.

Com atividades direcionadas a produtores e realizadores, o programa é focado no desenvolvimento de projetos de filmes de longa-metragem, planejamento da produção e consultoria ao roteiro. Serão selecionados 12 projetos de países latino-americanos para participar das atividades, sendo seis vagas para diretores estreantes e seis vagas para diretores não estreantes com até dois longas metragens realizados. Podem ser inscritos projetos de longa metragem de ficção, independentemente do estágio de financiamento. As propostas já deverão ter definido o diretor e seu roteiro em desenvolvimento.

Os selecionados participarão da clínica de roteiro, sob responsabilidade de Miguel Machalski (Argentina/França) e Jorge Durán (Brasil/Chile), e da clínica de produção, ministrada por Joan Álvarez (Espanha) e Gustavo Montiel (México). As atividades previstas incluem ainda palestras e encontros com profissionais nacionais e internacionais. Ao final do programa haverá um pitching que premiará o projeto vencedor com US$ 1.500. Mais informações pelo e-mail: contato@lab-br.com.br.

Da Redação Tela Viva.

History Channel anuncia pitching para o Forum Brasil

O History tem o prazer de convidar todas as produtoras independentes para participar de um pitching público no próximo Forum Brasil – Mercado Internacional de Televisão.

O evento acontecerá nos dias 15 e 16 de junho de 2011, e o pitching (defesa oral) será no dia 16 de junho, às 16h30.

O History selecionará um projeto de documentário, especial ou série, para receber uma verba de desenvolvimento no valor de US$ 20 mil.
Até 5 projetos pré-selecionados serão apresentados oralmente pelos produtores a executivos do History e de outros canais de TV aberta e por assinatura, no processo conhecido internacionalmente como “pitching”.

Os projetos serão julgados pela originalidade, adequação do conceito ao canal, relevância do tema, plano de negócio (parceria com outros canais, patrocínio etc) e planejamento – ideias para site, campanha on-air, marketing etc.

The History Channel começou a ser transmitido em 1º de janeiro de 1995 nos Estados Unidos e foi rapidamente aceito pelo público, consagrando-se como um dos canais de maior crescimento da história da TV por assinatura.

Único canal dedicado exclusivamente à história, é um dos nomes mais prestigiosos e reconhecidos na televisão internacional e a marca mais valorizada pelo público entre os sinais por assinatura na América Latina; com um crescimento constante e consistente em distribuição, audiência e rankings.

Sua apaixonante proposta de entretenimento, expressa através dos mais fascinantes conteúdos de história antiga e contemporânea, está presente em mais de 230 milhões de lares, em 160 países por todo o Mundo, e é transmitida em 30 idiomas, cobrindo mais de 20 milhões de lares em toda a América Latina.

Através de uma perspectiva histórica, que vai desde a origem da humanidade até os dias de hoje, The History Channel dá vida à história de forma divertida, objetiva e interessante. Seu estilo envolvente convida o público a experimentar a história de uma maneira pessoal, estabelecendo uma conexão privilegiada entre o passado e o presente.

Só no The History Channel é possível viver a emoção de estar ali, no local e no momento exatos em que ocorreram os fatos mais extraordinários da história, para vivê-los lado a lado com seus protagonistas. Por isso, a uma incrível programação internacional, History agrega o maior volume de produção original na América Latina.

Porque existem muitas histórias para contar em nosso continente, e um só canal com a credibilidade e a experiência para contá-las.

Conteúdo
O canal busca conteúdo relevante de entretenimento, que mostre a História de um ponto de vista interessante e único, em programas que ampliem o limite do genero documentário.

A linguagem deve ser intensa, contemporânea e dinâmica com conexão com o presente. Exemplo de programas: Os Super-Humanos de Stan Lee, Caçadores de Relíquias, A Saga dos Estados Unidos, Sequestrado, etc.

Buscamos a participação de brasileiros respeitados e queridos pelo público em programas que vão além da história tradicional (independência, guerras e heróis) – ao mesmo tempo, sabemos o valor de uma história bem contada, de forma original. Temas de grande impacto, polêmicos, contados de forma imparcial são bem vindos.

Além disso buscamos programas com material de arquivo rico e com tratamento visual interessante. O pacote gráfico deve ser ao mesmo tempo elegante e colorido, mais para “CSI” que “Sherlock Holmes”. Caso tenha reencenações, devem ter pontuais, porém de alta qualidade.

O tema deve se integrar bem com a marca History e com a grade de programação atual.
Para a grade de programação visite: seuhistory.com

O canal não está interessado em:
Documentários lentos, antigos e chatos. Programas com muito material em preto e branco, com linguagem acadêmica, como catálogos: catedrais do Brasil, monumentos do Brasil, cidades do Brasil etc. Temas tipo exportação, como carnaval no Rio, a não ser que tenha uma perspectiva única, nunca vista na TV brasileira. Não queremos programas simplesmente didáticos, aulas de história em vídeo e sim programas interessantes que captem a atenção das pessoas.

• Formatos
– 46 minutos ou especiais de 2 horas
– Séries limitadas de 6 a 13 episódios de 46 minutos.

• Aspectos técnicos
Todas as produções devem seguir as especificações técnicas abaixo, portanto considerem esses detalhes nos orçamento enviados.

Codecs de produção: XDCAM EX or superior, DCPROHD or superior.
Formato de produção: 1920×1080 at 30p

Codecs de pós-produção: ProRes 422 (HQ) or superior, DNxHD 120
Formato de pós-produção: 1920×1080 at 30p

Cópia para exibição: HDCAM 60i
Master: HDCAM SR 30p

• Para participar
Por favor, leia com atenção o regulamento a seguir.

Segue o regulamento para o produtor que deseje submeter seus projetos ao Pitching The History Channel / Forum Brasil 2011:

1 – Os seguintes materiais são obrigatórios para que o projeto possa ser avaliado:
– Ficha de inscrição totalmente preenchida.

– Sinopse de até 5 linhas (obrigatória). Opcionalmente, pode ser apresentada TAMBÉM uma sinopse maior, de até 20 linhas, com o detalhamento do projeto.

– Apresentação visual de 2 a 4 páginas. Além disso, inclua, por favor, um sumário de 2 a 3 frases que resumam a proposta no começo da apresentação. As sinopses devem descrever claramente a proposta do programa e indicar o seu formato. No caso de séries, o número de episódios e respectivas durações devem ser inclusos.

– Resumo do orçamento em uma página, com especificações quanto ao valor do orçamento desejado, e os fundos e/ou financiamentos necessários para alcançá-lo. Indique, por favor, se o projeto for para comissão ou coprodução. Mencione todos os associados ou financiadores da produção, e forneça nomes completos, telefones e contatos destes sócios.

– Cronograma de produção em uma página, incluindo datas de início e fim de produção, bem como datas de entrega.

– Lista da equipe de produção, identificando a produtora e especificando a função de cada pessoa. Inclua, por favor, referências do produtor, diretor(es), escritor(es) e diretor(es) de fotografia. Tais currículos devem incluir detalhes sobre trabalhos realizados, bem como menção a produções precedentes de cada indivíduo (quando e em qual canal eles foram ao ar e a participação na realização do trabalho citado).

– Amostra de trabalho (um piloto, trailer, demo ou vídeo). Demo reel com o apresentador do programa proposto, caso haja apresentador, e exemplos de realizações do produtor que comprovem o nível de qualidade. Se possível, por favor, incluir uma amostra completa do trabalho dos produtores. O History só aceita DVDs (NTSC). Um demo reel previamente produzido será aceito. Os materiais enviados não serão devolvidos.

As propostas sem algum dos elementos acima não serão incluídas no processo de avaliação. O History não aceita propostas de desenvolvimento de programas de grupos que não são afiliados a uma companhia de produção.

2 – Somente poderão incluir projetos as empresas já registradas para participar do Forum Brasil – Mercado Internacional de Televisão 2011. Cada inscrição individual dá direito à apresentação de um projeto. A inscrição dá direito à participação também em todas as palestras e debates do Forum Brasil, bem como às sessões “30 Minutos”. O concurso é aberto apenas a produtoras brasileiras registradas na Ancine.

3 – Para cada projeto inscrito, deve ser enviada uma ficha de inscrição separada. Clique aqui para baixar a ficha de inscrição.

4 – Somente serão aceitos projetos em fase de desenvolvimento. O pitching não se destina à venda de produtos acabados, mas à busca de financiamento ou coprodução.

5 – As fichas devem ser enviadas até o dia 3 de junho de 2011, para o e-mail pitchings@convergecom.com.br (Subject: Pitching History / Forum Brasil). Demais materiais (DVDs etc) podem ser enviados por frete ou correio para o seguinte endereço:

Converge Comunicações – Pitching History Channel / Forum Brasil
R. Sergipe, 401 cj. 603
CEP 01243-001
São Paulo – SP

A data a ser considerada, no caso de envio por correio, é a de chegada do material na Converge, e não a data de postagem.

7 – A organização se reserva o direito de vetar conteúdos que não julgue adequados ao modelo do evento.

8 – Serão selecionados no máximo cinco projetos, por um júri estabelecido pela organização do evento, cuja decisão é soberana. Os selecionados serão avisados até o dia 7 de junho de 2011.

9 – Os selecionados devem informar à organização o nome do apresentador do pitching até o dia 8 de junho. Os apresentadores devem comparecer ao evento com pelo menos meia hora de antecedência, no dia do pitching. A ausência do apresentador ou de seu substituto (informado com pelo menos um dia de antecedência) implicará na desclassificação do projeto.

10 – O apresentador terá 5 minutos para fazer a defesa oral do projeto, podendo utilizar o tempo da forma que achar conveniente, contando para isso com todos os recursos audiovisuais (projetor, Power Point etc). Em seguida, os jurados terão outros 5 minutos para se manifestar e fazer perguntas. Após o término das apresentações, os jurados se reunirão para deliberar sobre qual será o projeto vencedor. A decisão do júri é soberana e o The History Channel terá o voto decisivo caso não haja consenso.

ATENÇÃO: O objeto de avaliação do pitching não é a apenas a qualidade do projeto em si, mas suas características de mercado, sua apresentação e o poder de convencer os jurados de sua viabilidade. Itens como orçamento, distribuição, público-alvo, duração etc são fundamentais para uma boa apresentação.

11) A submissão e a apresentação de um projeto no pitching não implica em qualquer compromisso de financiamento, distribuição ou coprodução por parte da Converge Comunicações ou de qualquer um dos jurados, tantos da fase de pré-seleção quanto na de defesa oral.

12) O contrato de desenvolvimento para o projeto vencedor entre a empresa e o The History Channel poderá incluir pesquisa mais aprofundada, roteirização, casting ou outros elementos de pré-produção e produção. Este contrato não implica em um compromisso de financiamento total do projeto ou sua transmissão por parte do The History Channel.

Versão do Regulamento para download