Caixa Econômica abre 3 editais

PROGRAMA CAIXA DE APOIO A FESTIVAIS DE TEATRO E DANÇA

A CAIXA apresenta seu processo de seleção para patrocínio de projetos de festivais de teatro e dança que acontecerão em todo o território nacional, no período de janeiro a dezembro de 2012. Os projetos deverão ser apresentados exclusivamente por pessoa jurídica cuja natureza/objeto social principal possua finalidade cultural, que atenda às exigências deste Regulamento e que esteja em dia com suas obrigações fiscais e trabalhistas. O processo de avaliação obedecerá ao limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por projeto.

Serão considerados somente os festivais que contemplem:

– A partir de 5 (cinco) companhias/grupos de teatro ou dança participantes.

– No mínimo 10 (dez) espetáculos distintos, podendo haver, ainda, palestras, oficinas e cursos.

A inscrição será feita única e exclusivamente via internet, por meio do site www.caixa.gov.br/caixacultural, até 17 de junho de 2011, às 23h59min, horário de Brasília.

Mais informações em:

PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CAIXA CULTURAL

A CAIXA comunica que receberá no período de 9 de maio a 10 de junho de 2011 projetos culturais para ocupação dos espaços da CAIXA Cultural, localizados em Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, para formação da pauta no período de março de 2012 a fevereiro de 2013. Os projetos deverão ser apresentados exclusivamente por pessoa jurídica cuja natureza/objeto social principal possua finalidade cultural, que atenda às exigências deste Regulamento e que esteja em dia com suas obrigações fiscais e trabalhistas.

Serão analisados projetos apresentados nos seguintes segmentos:

a) Artes visuais (fotografia, escultura, pintura, gravura, desenho, instalação, videoinstalação, intervenção e novas tecnologias ou performances).

b) Artes cênicas (teatro, dança e performance de palco).

c) Música.

d) Cinema (exibição de mostras e festivais).

e) Outros – palestras, encontros, cursos, leituras dramáticas, oficinas e lançamento de livros.

A CAIXA analisará, com base no orçamento a ser preenchido pelo proponente, a possibilidade de custeio dos itens aplicáveis ao tipo de projeto inscrito, admitindo-se a concessão de um valor máximo de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a título de patrocínio. O valor concedido de acordo com a referida análise limita-se à disponibilidade financeira da CAIXA.

Mais informações em:

PROGRAMA CAIXA DE APOIO AO ARTESANATO BRASILEIRO

A CAIXA receberá, de 16 de maio a 17 de junho de 2011, projetos a serem realizados ao longo de 2012 que visem ao desenvolvimento de comunidades artesãs e à valorização do artesanato tradicional e da cultura brasileira, contemplando várias etapas do processo produtivo.

Os projetos deverão ser apresentados, obrigatoriamente, por proponentes cuja constituição seja de pessoa jurídica, sem finalidades lucrativas e que contemplem em seu estatuto a realização de atividades culturais e/ou a finalidade social, instituições de ensino superior, cuja natureza contemple atividades de extensão, ou cooperativas e associações de artesanato.

O programa beneficia unidades produtivas que são entendidas como grupos formais ou informais de artesãos.

Diferentes unidades produtivas podem se reunir (ainda que em municípios ou localidades diferentes) para apresentar à CAIXA um único projeto.

Este programa não contempla projetos de produção de alimentos, bebidas, vestimentas ou acessórios (bijuterias, bolsas e sapatos).

Poderão candidatar-se projetos em andamento ou em fase de planejamento, desde que respeitada a condição de existência prévia da produção de artesanato de cunho tradicional.

Entende-se por artesanato tradicional aquele que tem como marca distintiva seu enraizamento em determinada cultura, ou seja, que se trata de uma manifestação da cultura local.

Será concedido um valor máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por projeto.

Mais informações em:

187ª Reunião da CNIC

Membros da Comissão aprovaram súmulas e discutiram projetos financiados pela Rouanet

O Ministério da Cultura (MinC) realizou, nos dias 17, 18 e 19 de maio, a 187ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) em Brasília (DF). Durante os três dias, foram realizadas palestras, discussão e votação de súmulas administrativas e avaliados pareceres de projetos culturais que pleiteiam a autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet (nº 8313/91).

A programação foi transmitida ao vivo através de link disponibilizado no site do MinC. Como vem acontecendo desde setembro do ano passado, os proponentes e interessados puderam acompanhar, via áudio, as discussões e os pareceres de projetos que foram levados para a sessão plenária (dia 19) pelos integrantes da Comissão. A plenária foi presidida pelo Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes.

Antes da sessão plenária, o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Antônio Grassi, fez uma apresentação sobre a instituição, contemplando a composição, os programas e as atribuições.

No dia 18, os integrantes da CNIC discutiram, editaram e aprovaram, por maioria absoluta, oito súmulas que balizarão e uniformizarão decisões da Comissão. Antes de serem publicadas no Diário Oficial da União (DOU), as súmulas passam por revisão na Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura.

A próxima reunião da CNIC (188) será realizada em Belém (PA) nos dias 14 e 15 de julho, dando continuidade à itinerância dos encontros.

CNIC

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado, é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do Ministério da Cultura, tendo entre outras funções subsidiar as decisões do MinC na aprovação dos projetos culturais submetidos para captação via renúncia fiscal.

Resultado dos Pareceres

(Texto: Caroline Borralho, Ascom/Sefic)

A caixa-preta do Ecad

Documentos revelam irregularidades no Ecad, entidade que administra dinheiro dos músicos

Publicada em 21/05/2011 no O Globo

Chico Otavio e Cristina Tardáguila

RIO – Um exame dos últimos sete anos de gestão do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) revela um quadro de descontrole administrativo na entidade que recolhe e paga os direitos autorais dos músicos do país. Entre 2004 e 2011, o escritório colecionou casos de manobra contábil para transformar déficit em superávit, de maquiagem de previsões de arrecadação para elevar a premiação dos gestores, de envolvimento de funcionários em golpes financeiros, de quebra de contratos e de substituição de auditoria externa em pleno exercício fiscal.

O cruzamento de documentos internos com atas de assembleias gerais detalha o funcionamento do órgão que arrecadou R$ 433 milhões só no ano passado. Esta semana, o Senado aprovou a instalação de uma CPI para apurar a denúncia feita pelo GLOBO de que o Ecad pagou R$ 127,8 mil a um falso compositor, que se fez passar por Milton Coitinho dos Santos, um motorista de Bagé (RS). O painel de trapalhadas no Ecad, com quase um caso por ano, começa com a conversão do dinheiro recolhido pela entidade e destinado ao pagamento dos músicos em receita operacional do próprio escritório, para tirar suas contas do vermelho.

INFOGRÁFICOSeis casos de falhas na gestão dos direitos autorais

DIREITO DE AUTORBrasil abre consulta pública sobre mudança na lei de direitos autorais

DEFESAFraudes não são do Ecad, mas contra o órgão, diz superintendente

Em 29 de abril de 2004, durante a 294ª assembleia geral do Ecad, decidiu-se que um total de R$ R$ 1.140.198, que constava no sistema do escritório há cinco anos como crédito retido, seria utilizado para “abater o déficit operacional” da entidade.

Crédito retido é o nome dado internamente ao dinheiro que o Ecad arrecada e não consegue repassar aos artistas por não saber identificar corretamente seu destinatário. Segundo o regulamento do escritório e de diversas instituições homólogas em outros país, depois de cinco anos, o crédito retido deve ser integralmente distribuído entre todos os artistas associados. Em 2004, no entanto, a assembleia geral das nove associações que compõem seu colegiado preferiu transformar o dinheiro dos músicos em receita. Com isso, o Ecad publicou um superávit de R$ 444 mil em vez de um déficit de cerca de R$ 700 mil.

A medida encontrou a rejeição de dois dirigentes da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais (Socinpro), uma das nove associações. Na ata de número 295, os dirigentes Silvio Cesar e Jorge Costa acusam o Ecad de praticar um “ilícito civil e criminal” ao aprovar a conversão e ameaçam divulgar nos meios de comunicação que o escritório está “utilizando o crédito do compositor, do artista, do músico e dos demais titulares para pagar déficit operacional”. Sua queixa não surte efeito, e as demais associações mantêm sua posição favorável à medida.

No mesmo dia, a assembleia geral aprova também um plano de reajuste salarial de 6% para seus funcionários. O objetivo, segundo consta na ata 294, era “minimizar a diferença existente entre os salários pagos pelo Ecad e o mercado de trabalho, principalmente no que se refere aos níveis 8 em diante”. Estão enquadrados nesses níveis todos os cargos gerenciais do escritório.

Falsos bailes no carnaval de 2006

Em 2006, uma família de São Paulo de sobrenome Macedo teria tentado fraudar o sistema de distribuição do Ecad. O caso provocou a demissão de 31 funcionários do escritório paulista, 17 por justa causa, e levou à extinção do Núcleo de Coleta de Dados do Carnaval, que funcionava na capital paulista e monitorava as comemorações em todo o país.

No suposto golpe, Joselito Ribeiro de Macedo, o “Astro da Sanfona”, e outros 13 integrantes de sua família informaram ao Ecad que haviam promovido bailes de carnaval em que só tinham sido executadas músicas de sua própria autoria. A manipulação das planilhas de execução – que teria contado com o apoio de fiscais do escritório – elevou a pontuação do repertório dos Macedo no cálculo de rateio dos direitos autorais recolhidos.

2008: golpe nos vales-refeição

No dia 8 de agosto de 2008, a 10ª Delegacia de Polícia, em Botafogo, abriu um inquérito para investigar o envolvimento de Alessandra das Mercês Borgi, funcionária do Departamento Pessoal do Ecad, num caso de estelionato. Dias antes, ela fora demitida por justa causa do Ecad, sob a acusação de aplicar um golpe de R$ 750 mil.

Alessandra, que até então era responsável pela solicitação e emissão de vales-refeição e alimentação para os funcionários do Ecad, teria pedido esses benefícios à instituição financeira que geria o serviço sem o conhecimento de diversos favorecidos, alguns deles, inclusive, trabalhadores já demitidos do escritório. Em vez de entregá-los aos trabalhadores, teria embolsado todo o valor.

O golpe de Alessandra, que teria agido durante um período de tempo ainda desconhecido, desfalcou em R$ 750 mil a receita operacional do escritório – para se manter, o Ecad retém 17,5% de todos os direitos autorais que arrecada. A verba recebe o nome de receita operacional, e o Ecad chegou a pedir ressarcimento à instituição financeira que acolheu os pedidos de Alessandra, mas o pleito foi negado, segundo o escritório.

O inquérito está em andamento, e Alessandra, segundo sua advogada, encontra-se incomunicável.

Em 2009, Ecad trocou auditores

Contratada por decisão da assembleia geral do Ecad realizada em 11 de agosto de 2009, a BDO Trevisan, auditoria com tradição no mercado, teve o trabalho interrompido após divergências com os gestores da entidade. Como faz normalmente em suas auditorias, ela solicitou uma lista de documentos ao escritório depois de conhecer as suas rotinas. Em vez de atender o pedido, que incluía contratos com empresas tercerizadas e o detalhamento dos sistemas de arrecadação e distribuição dos direitos autorais, a direção da entidade preferiu defender, na assembleia do colegiado, a substituição da Trevisan por outra auditoria.

Foi assim que, cerca de dois meses depois de tentar analisar e validar as contas do Ecad, a Trevisan foi substituída pela Martinelli, cujo trabalho teve um alcance restrito. Ela não recebeu os R$ 58 mil que ficaram registrados na ata 359 da assembleia do Ecad, mas uma indenização por rescisão de contrato.

Na ata 363, que registra a troca de auditores, não consta nenhuma explicação para a substituição no meio do processo.

Ouvido pelo GLOBO, Clóvis Ferreira Júnior, gerente comercial da Martinelli, disse que nada do que fora apurado pela Trevisan, antes da dispensa, foi aproveitado. A própria superintendente do Ecad, Glória Braga, admitiu que o trabalhou ficou restrito à análise dos números do balanço, sem entrar nos processos internos do escritório.

Em entrevista, Glória teve dificuldades para lembrar o nome da última empresa a auditar as contas do Ecad, uma entidade que, só no ano passado, arrecadou R$ 433 milhões em direitos autorais. A ajuda dos repórteres encerrou o constrangimento: foi a desconhecida Directa.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2011/05/20/documentos-revelam-irregularidades-no-ecad-entidade-que-administra-dinheiro-dos-musicos-924508850.asp#ixzz1N5t3hSKT

Novos editais lançados pela Secretaria Municipal de Cultura

Artistas das áreas de Dança, Música, Teatro e Artes Visuais do Rio de Janeiro se reuniram no início da tarde desta terça-feira (10/05) para o lançamento oficial dos quatro editais de fomento à cultura da Secretaria Municipal de Cultura. Ao todo serão destinadas às quatro áreas um total de R$ 26 milhões.

É a primeira vez que a dança carioca será contemplada com um edital exclusivo, o FADA – Fundo de Apoio à Dança. Serão destinados R$ 5 milhões para contemplar 50 projetos, em faixas de prêmios de até R$ 50 mil, até R$ 100 mil e até R$ 200. Durante a cerimônia – realizada no Palácio da Cidade – o prefeito anunciou a duplicação do montante dos prêmios de cada área, subindo de R$ 13 milhões para R$ 26 milhões. O Fundo de Dança passou de R$ 2,5 milhões para R$ 5 milhões, aumentando o número de projetos premiados de 25 para 50.

Os interessados em inscrever projetos terão prazo de 45 dias após a publicação no Diário Oficial. O FADA é destinado a “projetos de dança, compreendendo o processo de criação e de montagem de espetáculos, a circulação no âmbito da cidade do Rio de Janeiro, a memória e a documentação com seu respectivo registro”.

Além do FADA também foram lançados nesta terça-feira o FATE 2011 (Fundo de Apoio ao Teatro), que terá orçamento de R$ 14 milhões; o FAM (Fundo de Apoio à Música), que distribuirá R$ 3 milhões; e o Pró-Artes Visuais, com R$ 4 milhões. O Secretário municipal de Cultura, Emilio Kalil, ressaltou que há outros dois fundos de apoio em análise: o Fundo de Apoio ao Patrimônio Cultural e o Pró-Design.

Representando a classe de dança, Angel Vianna falou sobre a criação do FADA. Ela lembrou que apenas o edital não é suficiente para alavancar a dança carioca. “Os editais são importantes, mas dependendo de muita coisa. Entre elas, de quem fará parte da comissão de seleção dos projetos. A comissão tem que ter conhecimento para ser leal e dar oportunidade a quem está produzindo há anos. Também há poucos teatros”, disse ela, para uma plateia cheia.

O prefeito Eduardo Paes fez um mea culpa lembrando que a Prefeitura tinha uma dívida grande com a área cultural. “Assumi em 2009 e foi um ano muito difícil financeiramente. Agora estamos em outro momento. A ideia é estabelecer uma política permanente, isso é fundamental”. O Secretário municipal de Cultura, Emílio Kalil, afirmou que se preocupa com uma política de continuidade. “É o que mais me preocupa, muito além do evento em si. Queremos dar continuidade à criação artística”, disse Kalil.

Estado do Rio tem edital de circulação pelo interior

No âmbito estadual, estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Circuito Estadual das Artes, que promove a circulação de espetáculos pelo interior do estado do Rio de Janeiro. O edital – promovido pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) – traz uma novidade este ano: a formação e a capacitação técnica de profissionais de artes cênicas.

Com inscrições abertas até 27 de junho, o edital tem orçamento de R$ 2 milhões, que serão divididos em três módulos: até R$ 15 mil, até R$ 30 mil e até 45 mil por projeto de circulação.  Podem se inscrever projetos de artes cênicas e música (popular e erudita) não inéditos. Eles circularão no período entre setembro de 2011 e fevereiro de 2012. As inscrições podem ser feitas no portal Cultura.rj.

O edital também contemplará 11 propostas de residências de formação e capacitação técnica com duração de duas semanas e que deverão ser realizadas em dois municípios diferentes, com intercâmbio com companhias ou artistas locais. Cada proposta receberá R$ 30 mil.

O edital completo está disponível aqui. Mais informações pelo email circuitodasartes2011@cultura.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2333-1385/1397.

Fonte: Idança

Inscrições abertas para o BrLab

Estão abertas até o dia 31 de maio as inscrições para o BrLab. Trata-se do primeiro laboratório e clínica de longas-metragens de ficção latino-americanos no Brasil, uma atividade da Associação do Audiovisual e da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, que acontece de 8 a 17 de julho durante o 6º Festival de Cinema Latino-Americano de São Paulo.

Com atividades direcionadas a produtores e realizadores, o programa é focado no desenvolvimento de projetos de filmes de longa-metragem, planejamento da produção e consultoria ao roteiro. Serão selecionados 12 projetos de países latino-americanos para participar das atividades, sendo seis vagas para diretores estreantes e seis vagas para diretores não estreantes com até dois longas metragens realizados. Podem ser inscritos projetos de longa metragem de ficção, independentemente do estágio de financiamento. As propostas já deverão ter definido o diretor e seu roteiro em desenvolvimento.

Os selecionados participarão da clínica de roteiro, sob responsabilidade de Miguel Machalski (Argentina/França) e Jorge Durán (Brasil/Chile), e da clínica de produção, ministrada por Joan Álvarez (Espanha) e Gustavo Montiel (México). As atividades previstas incluem ainda palestras e encontros com profissionais nacionais e internacionais. Ao final do programa haverá um pitching que premiará o projeto vencedor com US$ 1.500. Mais informações pelo e-mail: contato@lab-br.com.br.

Da Redação Tela Viva.