Lei Rouanet

O assunto que iremos abordar neste video é a amada por uns e odiada por outros Lei Rouanet.

 

A Lei Federal de Incentivo à Cultura ou Lei 8.313, surgiu em 1991.

 

A lei Rouanet

 

A Lei Rouanet ou Lei 8.313 de 1991, permite que empresas baseadas no lucro real disponibilizem parte de seu imposto de renda para projetos culturais aprovados na lei.

 

Atualmente os projetos podem ser enquadrados no artigo 18 ou 26 e são estes artigos que determinam a isenção fiscal a que o patrocinador tem direito.

 

Para que seu projeto tenha possibilidade de beneficiar-se desta lei, a primeira coisa que você precisa fazer é desenvolvê-lo de acordo com os padrões que a lei solicita.

 

Os campos que devem ser trabalhados para o desenvolvimento do projeto são:

 

  • objetivos,
  • justificativa,
  • acessibilidade,
  • democratização do acesso,
  • impacto ambiental,
  • ficha técnica,
  • sinopse,
  • plano de distribuição,
  • plano de divulgação,
  • orçamento.

 

Com o projeto desenvolvido, é hora de migra-lo para o sistema online.

 

Sugiro sempre que você faça antes a parte teórica em word e o orçamento em excel pois o sistema é instável.

 

Assim você não perde todo o trabalho e otimiza seu tempo no sistema online.

 

O sistema online chama-se NovoSalic. Se você nunca acessou o site do minc, o endereço é www.cultura.gov.br.

 

Para acessar o salicweb você precisa primeiro cadastrar-se no sistema e depois identificar o proponente, que pode ser pessoa física ou jurídica.

 

Isto feito, é só copiar e colar seu projeto no sistema, anexar os documentos obrigatórios e enviar para o MinC.

 

No próximo video vamos falar sobre as fases de análise do projeto até sua aprovação final.

 

Quer conhecer o curso que ensina você a elaborar um projeto da página em branco à última linha do orçamento?

 

Elaboração de projetos culturais simplificada

 

Já aprovou algum projeto na Lei Rouanet?

 

Conta pra gente nos comentários como foi!