Mudanças no Salic: mensagem do MinC


Mensagem enviada pelo Ministério da Cultura a todos os proponentes cadastrados no Salic para inscrever projetos na Lei Rouanet:

 

Os ajustes solicitados por vocês, proponentes de projetos culturais, já estão disponíveis na nova versão do Salic, resultado do processo participativo na construção da Instrução Normativa (IN) 2017 e do sistema.

 

Após passar por sete cidades brasileiras e mobilizar mais de 4,5 mil Fazedores de Cultura nos Encontros Regionais sobre as novas regras da Lei Rouanet, as Secretarias de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) e do Audiovisual (SAv) do Ministério da Cultura implementaram as atualizações demandadas no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

 

Para o segundo semestre, planejamos aprimorar a Instrução Normativa e novas atualizações nos módulos de execução, fiscalização e avaliação de resultados, bem como implementar o cartão de pagamento do incentivo fiscal.

 

Atente-se às implementações disponibilizadas:

 

Nova Planilha Orçamentária

 

A partir de agora, ao preencher a planilha orçamentária, você deverá ajustar os custos vinculados. Na versão anterior, esses custos eram calculados automaticamente pelo Salic, atendendo a um percentual máximo estabelecido em normativo. A novidade é a permissão para o proponente definir um percentual até o limite máximo estabelecido em normativo. Nessa etapa é importante lembrar que, após a aprovação do projeto, esses custos não poderão ser alterados.

 

Ao dar continuidade ao cadastro do orçamento, você deverá indicar as fontes de pagamento dos itens orçamentários, o que poderá também ser realizado na fase de execução. A novidade está em registrar mais de uma vez os referidos itens para os pagamentos com fontes de recursos diferentes.

 

Outra facilidade disponível é a replicação de itens orçamentários em várias cidades com apenas um lançamento, visando a agilidade e redução de esforços no cadastramento do orçamento do projeto.

 

Duplicar projetos

 

A novidade garante praticidade na elaboração das propostas. O acesso é restrito ao perfil do proponente, que poderá gerar nova proposta a partir de dados de projetos anteriores, garantindo assim a segurança das informações e celeridade na elaboração de projetos.

 

A funcionalidade após executada redireciona o proponente para a área de cadastro de proposta, na qual os dados de um projeto anterior estarão reproduzidos.

 

E, não para por aqui, novas implementações ocorrerão no decorrer do mês agosto.

 

Cordialmente,

 

Equipe da SEFIC