Calendário 2016: Leis, Editais e Resultados

Confira aqui todas as notícias sobre cultura de 2016 que irão ajudar você a tirar seus projetos da gaveta e a realizar suas ideias desde a página em branco até o resultado final. Para conhecer o calendário de 2017, clique AQUI.

 

Atenção: caso localize um item sem link é porque a página citada saiu do ar. Mantemos a informação para que saiba o período em que o edital abriu.

DEZEMBRO DE 2016:

 

 

NOVEMBRO DE 2016:

 

 


 

 

OUTUBRO DE 2016:

 

 


 

SETEMBRO DE 2016:

 

 


 

AGOSTO DE 2016:

 


 

JULHO DE 2016:

 

 

 


JUNHO DE 2016:

 

 


 

MAIO DE 2016:

 

 


 

ABRIL DE 2016:

 


 

MARÇO DE 2016:

 

 


 

FEVEREIRO DE 2016:

 

 


 

JANEIRO DE 2016:

 

 


 

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Dez shoppings de São Paulo têm ‘teatro-fantasma’

 

Procure um teatro no shopping Metrô Santa Cruz. Faça o mesmo no shopping Morumbi. No Itaquera. No Boulevard Tatuapé. No Penha. Pode procurar. Não vai achar. Esses teatros, que tiveram incentivo econômico da prefeitura para serem construídos, só existem no papel.

Dez shoppings de São Paulo possuem “teatros-fantasmas” aprovados com benefício fiscal, uma forma de estimular a cultura na cidade. Também estão nessa situação os shoppings JK Iguatemi, Vila Olímpia, Jardim Sul, Pátio Paulista e Mooca Plaza.

Na maioria dos casos, onde deveria haver teatro, há praça de alimentação ou espaços vazios, usados como depósito ou “área técnica”. Em outros, os shoppings dizem que negociam o espaço com alguma empresa.

A situação revela um desfalque nos cofres da prefeitura e mostra a incompetência da fiscalização municipal. Pela legislação, as áreas dos teatros não são computadas pela prefeitura para o cálculo da outorga onerosa, uma taxa paga ao município de acordo com a construção.

 

Fonte: Folha de São Paulo

Aprovado seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculo

Projeto de lei da ex-senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que prevê a concessão de seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversão foi aprovado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria foi aprovada de forma terminativa.
De acordo com a proposta ( PLS 211/10 ), o profissional terá direito a um salário mínimo como seguro-desemprego por um prazo máximo de quatro meses, de forma contínua ou alternada. Para isso, o beneficiário terá de comprovar que trabalhou em atividades da área por, pelo menos, 60 dias nos 12 meses anteriores à data do pedido do benefício e que não está recebendo outro benefício previdenciário de prestação continuada ou auxílio-desemprego. Além disso, é necessário ter efetuado os recolhimentos previdenciários relativos ao período de trabalho, bem como não possuir renda de qualquer natureza.
O projeto altera a lei que trata do Programa do Seguro- Desemprego, do Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador  (FAT )- Lei 7.998 /90 . Ao justificar a apresentação do projeto, Marisa Serrano afirmou que a categoria é uma das menos amparadas pela proteção social em nosso país.
Em seu parecer, a relatora da matéria na CAS, senadora Ana Amélia (PP-RS), ressaltou que, apesar de representar uma parcela pequena da população (65 mil trabalhadores ou 0,08% da população economicamente ativa), a categoria é sujeita a desemprego permanente, da ordem de 80 a 85%. Além disso, destacou, quando estão trabalhando, esses profissionais envolvem-se em relações informais de emprego, que ainda são de curta duração.
– As categorias que se pretende proteger, dos músicos, artistas performáticos, incluindo os bailarinos e técnicos em espetáculos de diversão (tais como os cenografistas, figurinistas, iluminadores, etc), constituem um grupo que, a despeito de uma imagem glamurizada, se encontram em situação de grande vulnerabilidade social – observou Ana Amélia.
FONTE: Agência Senado

Seguro-desemprego para artistas


Projeto de lei da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) que prevê seguro-desemprego a artistas, músicos e técnico em espetáculos de diversão foi aprovado na última terça-feira (21/6) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. A matéria ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que terá a decisão terminativa.

De acordo com a proposta (PLS 211/10), para receber o seguro-desemprego, o profissional precisa comprovar ter trabalhado em atividades da área por, pelo menos, trinta dias nos doze meses anteriores à data do pedido do benefício e não estar recebendo outro benefício previdenciário de prestação continuada ou auxílio-desemprego. Além disso, é necessário ter efetuado os recolhimentos previdenciários relativos ao período de trabalho, bem como não possuir renda de qualquer natureza.

O benefício será concedido por um prazo máximo de quatro meses, de forma contínua ou alternada. Para conceder o benefício, o projeto altera a lei que trata do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – Lei 7.998/90. Marisa Serrano informou que o projeto de lei foi apresentado por solicitação dos artistas, especialmente os mais idosos, em audiências no Senado.

A autora disse que a categoria é uma das menos amparadas pela proteção social em nosso país. De acordo com estimativa do Ministério da Educação, ressaltou, cerca de 85% desses profissionais em atividade estão desempregados. Além disso, destacou a autora, a atividade acontece principalmente na informalidade, de modo que a maior parte desses trabalhadores jamais reunirá as condições estabelecidas por lei para obtenção do seguro-desemprego.

O senador Sérgio Petecão (PMN-AC), em seu parecer, lido pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), ressaltou que a maior parte da categoria enfrenta muitas dificuldades, embora haja casos excepcionais de profissionais bem sucedidos ou que têm relações trabalhistas mais seguras, como membros de orquestras e corpos de baile estáveis.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) ressaltou que, em geral, a agenda dos artistas se concentra em determinadas épocas do ano.

“Comparo o seguro desemprego destinado ao pescador em período de defeso ao do artista. O músico é da mesma forma sujeito à safra, sua atividade é sazonal”, disse o senador.

Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.

*Com informações da Agência Senado

Redação http://www.culturaemercado.com.br