CALENDÁRIO 2019: LEIS, EDITAIS E RESULTADOS

Confira aqui todas as notícias e editais sobre cultura de 2018 que irão ajudar você a tirar seus projetos da gaveta e a realizar suas ideias desde a página em branco até o resultado final.

Este calendário ficará fixo em nosso site de forma a facilitar a busca de informações, sempre com link para a fonte original da notícia, reduzindo, assim, seu tempo em busca do que está procurando.

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MinC convoca 346 novos peritos para credenciamento

Foi publicado nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU), o resultado do Edital de Credenciamento nº 1/2014, retificado por meio do Edital nº 1/2015, que vai credenciar pessoas físicas para exercerem como peritos as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) e suas entidades vinculadas.
Com inscrições realizadas entre 25 de setembro e 8 de novembro do ano passado, o concurso contabilizou 1.276 candidatos, dos quais 346 estão convocados para assinatura do termo de compromisso como peritos, que terá vigência de um ano, prorrogável por iguais períodos, com limite de cinco anos. Outros 384 candidatos ainda poderão apresentar documentação e/ou recursos, em até cinco dias úteis, para possíveis admissões adicionais. As orientações estão descritas na Portaria do Resultado Provisório.
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Profissionais representantes das áreas de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, diversidade cultural, humanidades, música e patrimônio cultural se somam, assim, ao banco de pareceristas peritos do MinC, ampliando o número de credenciados para atendimento aos cerca de 7 mil projetos culturais que pleiteiam apoio, a cada ano, por meio de incentivo fiscal. Os peritos classificados comprovaram qualificação e capacitação técnica nas áreas para as quais estarão habilitados, tendo ainda compreensão da legislação aplicada ao Pronac; capacidade de redigir textos com impessoalidade, clareza e concisão; e familiaridade com gestão cultural. Eles prestarão serviços ao MinC, sendo solicitados e remunerados conforme demanda.
Mais informações pelo e-mail pareceristas.sefic@cultura.gov.br ou pelos telefones (61) 2024-2078, (61) 2024-2274 e (61) 2024 2141.

Acesso rápido

Edital de Credenciamento nº 1/2014
Edital nº 1/2015 – Retificação do Edital de Credenciamento nº 1/2014
Portaria Resultado Provisório
Formulário para Recurso



DOCTV II e FICTV I tem inscrições abertas para projetos audiovisuais

DOCTV II e FICTV I
Em parceria com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) e a TV Brasil, lançam dois editais para seleção de projetos de documentários e telefilmes de ficção: o DOCTV II e o FICTV I.
Os editais fazem parte do Programa CPLP Audiovisual, que tem o objetivo de fomentar a produção e a teledifusão de conteúdos audiovisuais entre os países lusófonos. Serão lançados editais também em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
minc, DOCTV II, FICTV I

As inscrições para o DOCTV II e FICTV I no Brasil estarão abertas até 31/10/2015.

 

 O CPLP Audiovisual desenvolve-se em três eixos programáticos: DOCTV CPLP II, FICTV CPLP I e Nossa Língua I. O DOCTV CPLP II, de fomento à produção e à teledifusão, prioriza ações de capacitação, coprodução e teledifusão de documentários a partir de um modelo de operação em rede, por meio do qual cada país participante coproduza um documentário nacional e as respectivas emissoras de televisão promovam sua teledifusão. Esta edição busca selecionar nove projetos inéditos de documentários de 52 minutos, com orçamento de € 50 mil cada, que ofereçam uma visão contemporânea das realidades sócio-político-culturais dos Estados Membros da Comunidade.
O FICTV CPLP I, de fomento ao desenvolvimento, produção e teledifusão de obras de ficção, realiza a primeira edição com duas linhas de ação: “Produção”, por meio de chamadas nacionais em Angola, Brasil, Moçambique e Portugal que objetivam selecionar quatro projetos inéditos para a produção de telefilmes de ficção de 52 minutos, com orçamento de € 150 mil cada, a serem elaborados a partir de adaptação de obra literária nacional; e “Desenvolvimento de Projetos”, mediante convocatórias nacionais em Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, visando a seleção de cinco projetos inéditos para desenvolvimento de projetos técnicos de realização de telefilmes de ficção de 52 minutos, com orçamento de € 40 mil, a partir de adaptação de obra literária nacional.
 O Nossa Língua I, primeiro programa de intercâmbio e teledifusão de documentários da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, fará uma seleção de quatro documentários, não inéditos, em cada um dos países integrantes da Rede CPLP, para montar uma série de 36 obras sobre realidades nacionais contemporâneas.
Mais informações: AQUI.
Fonte:
Karine Gonzaga
Com informações da Secretaria do Audiovisual (SAv)
Ministério da Cultura

Lei Rouanet: sistema de processamento de projetos incentivados sofre mudanças

O Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), por meio do qual são inscritos e processados projetos culturais para captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet, apresenta novas funcionalidades. Agora, os proponentes podem fazer interposição de recursos, readequação do projeto e remanejamento do valor por meio da própria ferramenta, o que racionaliza e agiliza ainda mais o fluxo processual.
Esta melhoria não apenas facilita o trabalho dos agentes culturais, mas também qualifica os processos internos do Ministério da Cultura (MinC), por meio de suas secretarias de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) e do Audiovisual (SAv), representando um elevado ganho de produtividade para os seus servidores. Com a diminuição considerável da utilização de formulários em papel, a eliminação de comunicações fora de sistema e a concentração de todos os registros em um único ambiente, avança-se na rapidez do atendimento, nas respostas de diligências e de análises técnicas e, sobretudo, integram-se as informações com segurança.
 Lei Rouanet Salic

Novas funções

Além de poder interpor recursos relacionados às análises e diligências determinadas pelos pareceristas e gestores responsáveis, os proponentes podem agora utilizar o Salic para fazer readequação dos projetos, compreendendo: acessibilidade, agência bancária, alteração do proponente, alteração de razão social, democratização de acesso, especificação técnica, estratégia de execução, etapas de trabalho, ficha técnica, impacto ambiental, justificativa, local de realização, nome do projeto, objetivos, período de execução, planilha orçamentária, plano de distribuição, plano de divulgação, resumo do projeto e sinopse da obra.
Em referência ao remanejamento do valor, no limite legal de 20% para mais ou para menos do que foi inicialmente previsto para cada item, as alterações prescindirão da prévia autorização do MinC e não podem modificar o valor total do orçamento aprovado, conforme a Instrução Normativa nº 1/2013.
Fonte:
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic)
Ministério da Cultura

MinC lança três novos editais para fomento

O Ministério da Cultura – por meio de sua Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural – lançou, no dia 2 de julho de 2015, três editais para fomento de iniciativas relacionadas à Política Nacional de Cultura Viva. Ao todo, serão liberados R$ 13,428 milhões, a serem distribuídos entre 210 iniciativas. O edital para pontos de mídia livre conta com a parceria do Ministério das Comunicações e da Secretaria do Audiovisual do MinC. O edital dedicado à cultura indígena tem a parceria da Secretaria do Audiovisual e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

 

minc

 

A solenidade de lançamento ocorreu na Funarte, em São Paulo e os editais estão disponíveis na edição do Diário Oficial da União do dia 3 de julho de 2015, data de abertura das inscrições.

 

Veja abaixo os detalhes de cada edital.

 

Edital Pontos de Mídia Livre

 

Edital Pontos de Cultura Indígena

 

Premiação a Redes Culturais

 

Fonte: site do MinC

 

Caso queira inscrever seus projetos em um destes editais, entre em contato conosco: tireseuprojeto@dagaveta.com.br