As 14 respostas que todo produtor cultural precisa saber

Ao longo de 4 anos de existência, a DA GAVETA PRODUÇÕES já auxiliou mais de 1000 clientes de todos os domínios culturais e em todas as etapas de projetos. Confira aqui as dúvidas mais frequentes e tenha em mãos as 14 respostas que todo produtor cultural precisa saber:

 

As 14 respostas que todo produtor cultural precisa saber

 

1. Quais são os principais documentos necessários para inscrever um projeto em uma lei de incentivo?

Se você está inscrevendo o projeto através de uma pessoa jurídica (empresa / MEI), os documentos comuns são:

– Contrato Social
– Cartão de CNPJ
– Identidade e CPF dos sócios da empresa
– Currículo dos sócios da empresa
– Relatório de atividades culturais da empresa, incluindo produções anteriores, fotos, matérias em jornal e outras comprovações.

Se você está inscrevendo o projeto como pessoa física, os documentos normalmente solicitados são:

– Identidade e CPF
– Currículo

 

2. Quantos projetos eu posso inscrever?

A Lei Rouanet permite que você inscreva até 5 projetos culturais simultâneos (para pessoa jurídica) e até 2 projetos (para pessoa física. As Leis Estadual e Municipal têm regras próprias, que variam de acordo com seus editais. É preciso aguardar a abertura anual do edital para obter a informação correta.

 

3. A “da Gaveta” inscreve projetos em todas as leis?

Sim, atuamos no desenvolvimento do seu projeto, inscrição em leis de incentivo e editais. Não importa se seu projeto tem apenas uma linha elaborada ou se você já tem uma bíblia escrita sobre ele. Desenvolvemos tanto a parte teórica quanto o orçamento e, somente após sua aprovação, migramos para o sistema de inscrição online e o acompanhamos até o resultado final.

 

4. O que é a Lei Rouanet?

A Lei Rouanet, ou Lei no. 8.313 de 23 de dezembro de 1991, possui este nome em homenagem a Sérgio Paulo Rouanet, secretário de cultura de quando a lei foi criada. Ela atua através da isenção de Imposto de Renda (IR) de empresas que são baseadas no lucro real ou pessoas físicas. Normalmente as empresas que utilizam esta lei são de grande porte e atuam a nível nacional (como Petrobrás, Eletrobrás, Furnas, Vale, etc). Através dela empresas podem disponibilizar até 4% do imposto devido para projetos culturais e pessoas físicas podem disponibilizar até 6% do imposto devido. Para inscrever um projeto nesta lei, é necessário apresentá-lo ao Ministério da Cultura e obter sua aprovação no Diário Oficial. Para manter-se sempre atualizado sobre a legislação em vigor e suas instruções normativas, acesse sempre o site oficial do MinC: www.cultura.gov.br

 

5. O que é a Lei do ICMS?

A Lei Estadual de Incentivo à Cultura também é chamada de Lei do ICMS. Por se tratar de uma lei estadual, ela conta com variações de Estado para Estado. A Lei atua através da isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), ou seja, as empresas que utilizam esta lei atuam na comercialização de produtos. Para inscrever um projeto nesta lei, é necessário apresentá-lo à Secretaria Estadual de Cultura e obter sua aprovação no Diário Oficial. Para manter-se sempre atualizado sobre a legislação em vigor e suas instruções normativas, acesse sempre o site oficial da Secretaria Estadual de sua região. Somente empresas e pessoas físicas estabelecidas no Estado têm a possibilidade de usufruir dos benefícios desta lei.

 

6. O que é a Lei do ISS?

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura também é conhecida como Lei do ISS. Assim como a Lei Estadual, por se tratar de uma lei municipal, ela conta com variações de Munícipio para Município e, infelizmente, nem todos os municípios são atendidos por ela atualmente. A Lei Municipal atua através da isenção de Imposto sobre Serviços (ISS), ou seja, as empresas que utilizam esta lei atuam na oferta de serviços à população. Para inscrever um projeto nesta lei, é necessário apresentá-lo à Secretaria Municipal de Cultura e obter sua aprovação no Diário Oficial. Para manter-se sempre atualizado sobre a legislação em vigor e suas instruções normativas, acesse sempre o site oficial da Secretaria Municipal de seu Estado. Somente empresas e pessoas físicas estabelecidas no município em questão têm a possibilidade de usufruir dos benefícios desta lei.

 

7. O que é a Lei do Audiovisual?

A Lei do Audiovisual ou Lei Federal 8.685 de 1993 atua sob o mesmo princípio da Lei Rouanet, com algumas observações. Ela é voltada exclusivamente para projetos audiovisuais e é regulamentada pela Ancine (Agência Nacional de Cinema) atuando na produção e co-produção de obras audiovisuais e infra-estrutura de produção e exibição. Prevista inicialmente para vigorar até 2003, a lei foi prorrogada por mais 20 anos em 2001. Para inscrever um projeto nesta lei, é necessário apresentá-lo à Ancine e obter sua aprovação no Diário Oficial através de um Certificado de Investimento Audiovisual. Assim como a Lei Rouanet, o limite de Imposto de Renda para pessoas jurídicas é de 4%. Para manter-se sempre atualizado sobre a legislação em vigor e suas instruções normativas, acesse sempre o site oficial: www.ancine.gov.br.

 

8. Quanto tempo demora para meu projeto ser aprovado?

Na lei Rouanet o tempo máximo é de 90 dias. Entretanto, fontes oficiais indicam que o tempo médio tem sido de aproximadamente 36 dias. Isto depende principalmente do tempo que você leva para responder as diligências e também se seu projeto saiu das mãos do analista/parecerista antes de uma reunião mensal da CNIC ou se precisa aguardar algumas semanas para a próxima reunião acontecer. A Lei do Audiovisual, através da Ancine, tem realizado sua análise em 30 dias. As Leis Estaduais e Municipais variam de acordo com o prazo determinado no edital.

 

9. Quais são os documentos que preciso ter para inscrever um projeto?

A resposta a esta pergunta varia de acordo com a lei ou edital com o qual estamos trabalhando mas pra você ter uma ideia, os principais documentos solicitados são “Registro na Biblioteca Nacional” para longas inscritos na Lei do Audiovisual pela Ancine, “Roteiro” ou “Argumento” para curtas e médias-metragens que serão inscritos na Rouanet, “Proposta Museográfica” para projetos de exposição também na Rouanet, “Carta de Direito Autoral” para projetos que envolvem textos (curtas, médias, peças de teatro, livros) na Rouanet, “Cartas de Anuência” para alguns dos editais e Lei Estadual… e por aí vai.

 

10. Como tenho acesso a estes modelos de documentos?

Pra facilitar sua vida, criamos o produto KIT DO PRODUTOR com mais de 20 modelos de documentos editáveis, em word para que você tenha tudo o que precisa para realizar seus projetos.

11. Meu projeto foi aprovado em uma lei de incentivo. Qual o próximo passo?

Se seu projeto foi aprovado em uma lei de incentivo, você já pode começar a etapa de captação de recursos. Você, como proponente do projeto, pode ser o próprio captador de recursos, entrando em contato com empresas e apresentando seu projeto diretamente para possíveis patrocinadores ou você obter o auxílio de um captador de recursos profissional, que já conta com contatos em empresas que podem se interessar por seu projeto. Caso não tenha um captador, podemos indicar nossos melhores parceiros de captação.

 

12. Meu projeto foi aprovado em um edital. Qual o próximo passo?

Cada edital conta com regras próprias para a etapa de contratação. Normalmente você terá um prazo determinado para apresentar documentos da empresa e iniciar a elaboração do contrato para a liberação do valor acordado. Sugerimos sempre reler o regulamento do edital para não perder prazos e não correr riscos de perder o patrocínio por conta de regras pré-estabelecidas.

 

13. Não encontrei resposta para minha dúvida aqui. O que eu faço?

Basta acessar nosso grupo no facebook que teremos prazer em ajudá-lo.

 

14. Mas eu tenho muitas dúvidas… e ai, como faz?

Quando você tem muitas dúvidas ou suas dúvidas são muito relacionadas ao projeto que você deseja realizar, sugerimos marcar uma hora de consultoria e teremos prazer em responder a um batalhão de perguntas pra você tirar rapidinho seus projetos da gaveta!

 

Não encontrou as respostas às suas perguntas?

 

Então você precisa conhecer o livro “Eu tenho um projeto… Manual prático para tirar suas ideias da gaveta“.

 

Eu tenho um projeto

 

Que tal ter em mãos um manual pratico em PDF para o desenvolvimento de projetos culturais que irá acompanhar e guiar você ao longo de todo o processo de transformação de sua ideia, desde a página em branco, até o momento em que irá atingir o seu público.

 

Durante cada etapa do livro  você terá acesso a exercícios e exemplos práticos com um passo-a-passo para o desenvolvimento do seu projeto.

 

Na etapa de captação de recursos, você irá conhecer todas as ferramentas disponíveis no mercado – como leis, editais e muito mais – para efetivamente produzir.

 

Para concluir, faremos juntos a prestação de contas e você estará pronto para dar início a um novo projeto !

Pronto para tirar suas ideias da gaveta ? 

Temas abordados: 

 

1. A página em branco
2. Como utilizar este manual
3. Onde tudo isso começou
4. O primeiro passo
5. Material de trabalho
6. O sucesso
7. A resistência
8. A persistência
9. A ideia
10. O Projeto
10.1 O batizado de um projeto
10.2 Objetivo do projeto
10.3 A Justificativa do projeto
10.4 As particularidades de um projeto
10.5 O local
11. Direitos Autorais
12. O cronograma
13. A ficha técnica
14. O plano de divulgação
15. O plano de distribuição
16. O orçamento
16.1 Utensílios de trabalho
16.2 Ambiente propício
16.3 Profissionais adequados
16.4 Transformando recursos em orçamento
17. Como tirar seu projeto do papel
18. Contrapartidas ao patrocinador
19. A caixa de ferramentas
20. Leis de Incentivo
20.1 Lei Rouanet
20.2 Lei Estadual de Incentivo à Cultura
20.3 Lei Municipal de Incentivo à Cultura
20.4 Lei do Audiovisual
21. Captacão de recursos
22. Editais privados
23. Editais públicos
24. Auto-financiamento
25. Empréstimos
26. Patrocínio afetivo
27. Crowdfunding
28. Anjos e investidores
29. Desenvolvendo uma estratégia
30. Consegui captar! E agora?
31. Assessoria de Imprensa
32. Relação com patrocinadores
33. Gestão de equipe
34. O grande dia
35. Relacionamento com o publico
36. Prestação de contas e finalização
37. De volta ao começo

Como utilizar este manual? 

 

Há duas formas diferentes de utilizar este manual.

 

A primeira delas é seguir página por página à risca, lendo cada capítulo em ordem e colocando em prática o que ensino aqui, etapa por etapa.

 

Os capítulos têm sempre uma sessão « agora é sua vez » justamente para que você coloque em prática o assunto sobre o qual falamos e assim, pouco a pouco e junto comigo, construiremos o seu projeto.

>>> Eu quero meu exemplar

 

ENTREGA: Após a confirmação de pagamento, o livro em formato será enviado para seu email em até 48 horas.

 

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